Reflexões referente ao tema "desigualdades em saúde"

Reflexões referente ao tema "desigualdades em saúde"

 Quando da leitura  da "Nota breve sobre Desigualdades em Saúde como objeto de conhecimento", pereceu-me que a exemplificação do que sejam inequidades e iniqüidades em saúde poderia facilitar uma melhor elucidação dos conceitos, pois sem a sua ilustração  fica o  seguinte questionamento,   não serão  as desigualdades evitáveis e injustas também vergonhosas e indignas? 

Por outro lado, essa é uma questão de valor/ ética que remete também a características sociais e culturais de diferentes povos e nações,  muitas desigualdades podem ser consideradas injustas, vergonhosas, indignas   e  despertar aversão para alguns indivíduos, povos e nações e serem essas mesmas desigualdades aceitáveis ou mesmo naturalizadas por outros;

É possível discutir equidade, iniqüidades e inequidades em saúde sem discutir discriminação e privilégio em saúde? 

Vez que, 

                       eqüidade - igualdade  = justiça em saúde 

                       inequidade e  iniqüidade = falta de justiça em saúde  -->     houve discriminação (enquanto ato de considerar que a diferença implica diferentes direitos) de alguns  -->   e a defesa a  manutenção ou perpetuação de privilégio de outros,  quanto às:

 Necessidades de saúde

              ou

 Necessidades de serviços de saúde

Outra questão diz respeito à sobreposição das discriminações sobreposição das discriminações a que estão suscetíveis os indivíduos na sociedade.

Por fim, considero que, embora não tratem diretamente das desigualdades em saúde,    Offe e Crenshaw,   são autores que traz interessem interessantes contribuição à discussão da discriminação, e que portanto mereciam ser visitados. Offe (1985) ao chama atenção para o problema relativo à distribuição desigual dos riscos do mercado de trabalho entre grupos específicos diferentes, ao qual nomeia “grupos-problema do mercado de trabalho” e Crenshaw (1989), ao cunhar o termo interseccionalidade. 

Eloísa Bastos  

Assim como Tainanda Paula (comentário abaixo), acredito que o recorte histórico tem muito a contribuir no debate sobre as desigualdades em saúde, o qual praticamente não aparece nos textos “Equidade em Saúde: uma análise crítica de conceito”, “Nota breve sobre Desigualdades em Saúde como objeto de conhecimento” e “Segunda nota breve sobre Desigualdades em Saúde como objeto de conhecimento”.

Uma compreensão histórica dos processos sociais, permitiu-nos entender a natureza múltipla e diversa do objeto estudado, a integração e desintegração de elementos diferentes e contraditórios, a compreensão de processo enquanto reconhecimento da mutabilidade dos objetos, aceitação do imprevisto como forma de expressão de um sistema que é construído e reconstruído no tempo.

Discutir o tema da desigualdade em saúde a partir de um olhar histórico é dar uma dimensão de processo a questão em análise, enquanto fenômeno que foi construindo e que se reconstrói cotidianamente, o qual é precedida por discursos e ideologias que ordenam, controlam e direcionam as formas como as pessoas se organizam socialmente, os processo de subjetivação e os modos de interações socialmente estabelecidas. Neste sentido, um recorte histórico possibilita entender a gênese dos fenômenos sociais, quais as ideologias que os sustentam e os efeitos nas vidas dos sujeitos.

Jarlan Miranda

É de suma importância a preocupação do autor em definir termos e estabelecer conceitos, sobre os temas relacionados à saúde, visto que existem neste meio algumas ambiguidades, assim como, enfoques que revelam importantes inconsistências terminológicas e conceituais.

Conceitos e terminologias mais consistentes pode subsidiar a criação de melhores políticas públicas, o que trará benefícios para a saúde do indivíduo e da coletividade.

Luana Germano

Nos textos “Equidade em Saúde: uma análise crítica de conceito”, “Nota breve sobre Desigualdades em Saúde como objeto de conhecimento” e “Segunda nota breve sobre Desigualdades em Saúde como objeto de conhecimento” os autores, ao discorrerem sobre a temática da desigualdade em saúde, destacam a importância de trazer para o cenário de discussão do campo da saúde as dimensões sociais, históricas e culturais. Como é possível perceber nos fragmentos abaixo:

“Precisamos conhecer melhor a dinâmica da determinação social das desigualdades, inequidades e iniquidades em saúde para sermos mais eficientes no sentido de superá-las.” (ALMEIDA-FILHO, 2009, p.20,)

“Ainda como desdobramento desse plano de articulação, será imprescindível investigar os efeitos dos processos sociais de produção da saúde-doenca-cuidado. Pensamos que, nesse caso, importa explorar o impacto das desigualdades na qualidade de vida, no estilo de vida e nas condições de saúde dos sujeitos.” (ALMEIDA-FILHO, 2010, p.8)

“De fato, o estudo das desigualdades em saúde implica adoção de um referencial teórico capaz de relacionar essas diferenças com os processos através dos quais o espaço social é constituído e reproduzido tanto na esfera econômica quanto na simbólica e cultural que podem resultar tanto em apropriação material da riqueza, a partir da exploração do trabalho de um grupo por outro, quanto em violência simbólica, gerando, assim, diferenças que, por serem produto de injustiças, correspondem a desigualdades.” (VIEIRA-DA-SILVA; ALMEIDA-FILHO, 2009, p.222,)

Este comentário surge pela inexpressiva presença de estudos nacionais e autores brasileiros que discutem sobre as desigualdades e desigualdades em saúde no quadro de referências dos textos acima citado. Por outro lado, destaco a importante presença de autores internacionais nos supracitados textos e observo ainda a grande contribuição destes no tema das desigualdades em saúde. No entanto, vejo necessário trazer para a “roda de debate” estudiosos que realizam suas pesquisas no nosso contexto brasileiro, os quais buscam compreender os problemas que emergem cotidianamente nos serviços de saúde, nas diferentes formas de acesso e no direito desigual à saúde pela população brasileira.

Ao se fazer uma reflexão sobre a temática das ‘desigualdades em saúde’, sendo este um fenômeno construído historicamente e situado cultural e socialmente, acredito que seja necessário uma contextualização do mesmo. É preciso perguntar: de qual desigualdade estamos falando? Estamos falando de um fenômeno que emerge do contexto brasileiro? Mas, em qual momento histórico? Vejo assim a necessidade de caracterizarmos a desigualdade a qual estamos nos referindo. Como esta traz as marcas da histórica, da cultura e dos diferentes contextos sociais onde emerge, certamente são diferentes, produzidas de formas diferentes e precisam ser discutidas e enfrentadas de forma diferente.

E a discussão das desigualdades em saúde no nosso contexto brasileiro requer conceitos e teorias que nasçam da nossa realidade. Sendo que, o risco de não situarmos a temática da desigualdade, é de importarmos modelo de saúde, ou melhor, modelo e conceitos de desigualdades em saúde e aplicarmos a nossa realidade brasileira e, ainda mais, nordestina.  Modelos e conceitos estes que sem dúvida não atenderão de modo satisfatório aos processos de saúde-doeça-cuidado da nossa realidade.

ALMEIDA-FILHO, N. A problemática metodológica da determinação social da saúde: Segunda nota breve sobre Desigualdades em Saúde como objeto de conhecimento.  Texto apresentado como subsídio para discussão no Seminário Rediscutindo a Questão da Determinação Social da Saúde, promovido pelo CEBES, Rio de Janeiro, 22 de maio de 2009.

ALMEIDA-FILHO, N. A problemática metodológica da determinação social da saúde: Segunda nota breve sobre Desigualdades em Saúde como objeto de conhecimento.  Comunicação apresentada como subsídio para discussão no Seminário Determinação Social da Saúde, promovido pelo CEBES, Salvador, Bahia, 19 de março de 2010.

VIEIRA-DA-SILVA, L. M.; ALMEIDA-FILHO. Equidade em Saúde: uma análise crítica de conceito. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, 25 Sup. 2:S217-S226, 2009.

Jarlan Miranda

As desigualdades em saúde estão expressas em todos os países, estando diretamente ligadas a processos individuais e coletivos. Diante do impacto que as desigualdades em saúde têm provocado ao longo do tempo torna-se necessário que este tema seja discutido em suas variadas formas. 
Sabe-se que existe uma estreita relação entre saúde, desigualdades, sistemas de saúde, condições socioeconômicas, culturais, políticas, entre outros. O “ideal” poderia ser expresso com uma distribuição equitativa para tentar remediar essas desigualdades sociais? Será que com apenas isso o problema da desigualdade estaria resolvido? Claro que precisaríamos fazer uma distribuição equitativa de recursos para os sistemas de saúde, para a população, utilizando com base a regionalização em saúde, para desta forma, favorecer aqueles que apresentem maior necessidade ou risco de “adoecer ou morrer”, podendo desta forma constituir como alguns autores chamam de “discriminação positiva”. Ou seja, não utilizando a visão normativa que é levada em conta até hoje, mas apenas isso acabaria com as desigualdades? E as desigualdades culturais? Religiosas? Outras talvez...Que direta ou indiretamente influenciam na saúde do indivíduo ou no próprio coletivo. Seriam questões também para se discutir. 
No texto é falado sobre a regra do pareto constituída por Amartya Sen - em que a soma das “prioridades” individuais seria a da sociedade, da coletividade. Mas não é tendo a equidade ou igualdade, depende da maneira de ver o conceito das palavras em questão, individual que se terá a coletiva, pois a necessidade de cada um não necessariamente constitui a necessidade de todos, o que acabaria como a citação da nota que diz: “ ....este será, na verdade capaz de produzir resultados fortemente anti-igualitários”.

Cíntia Calmon         

 Diante da dificuldade de conceituar equidade, iniqüidade e desigualdades em que o texto em foco expressa, pode-se perceber que de fato existe essa confusão conceitual através do texto de Costa e Lionço, onde os mesmos observaram com base em alguns autores que o discurso sobre eqüidade é vago, sustentado em proposições gerais ou inespecíficas, havendo pouco avanço no entendimento do tema. O que dificulta um debate de conceitos específicos acerca do mesmo.

Cabe ressaltar a importância da observação dos processos patológicos que acometem certa população, bem como a visão de conceito de saúde-doença que a mesma possui, pois é possível observar que de fato existem variações na distribuição das doenças nas populações, corroborando dessa forma com os autores do texto quando estes afirmam que: “Tais disparidades se expressam por meio de renda, educação e classe social, correspondendo, nesse caso, à materialização de desigualdades. É inevitável a consideração de componentes culturais, éticos e políticos em qualquer avaliação teórico- epistemológica das raízes da diversidade, de qualquer natureza, nas sociedades humanas.”

Juralice Campos

Costa AM, Lionço T. Democracia e Gestão Participativa: uma estratégia para a eqüidade em saúde? Saúde e Sociedade 15(2), p.47-55, maio-ago 2006.

Qual a definição de liberdades básicas proposta por Rawls?

A nota I discute as desigualdades em saúde como objeto do conhecimento, problematizando a sua definição e a construção do conceito. A pag. 03 da referida nota aborda as contribuições do filósofo e político John Rawls, proponente da Teoria da Justiça, que considera a categoria liberdade básica como definidora da autonomia individual. Em seguida, são apresentados os princípios da concepção geral da justiça de Rawls, que estruturam a sociedade contemporânea. São esses:

Primeiro princípio: Cada pessoa deve ter direito igual ao mais amplo sistema total de liberdades básicas iguais que seja compatível com um sistema semelhante de liberdades para todos.

                                                  

Segundo princípio: desigualdades econômicas e sociais devem ser distribuídas de forma que, simultaneamente: a) redundem nos maiores benefícios possíveis para os menos beneficiados, e b) sejam a conseqüência do exercício de cargos e funções abertos a todos em circunstâncias de igualdade equitativa de oportunidades.

No primeiro princípio é mencionado que todos têm direito ao sistema de liberdades básicas.  O segundo princípio de Rawls implica em duas regras de prioridade, sendo a primeira: prioridade da liberdade plena sobre as liberdades básica.  No entanto, o texto não deixa claro a definição de liberdades básicas – que perpassa a Teoria da Justiça de Rawls- e de liberdade plena. Desta forma, o parágrafo que se segue, assim como as contribuições do referido autor ficam comprometidas visto à necessidade de saber a que se refere às liberdades básicas. Assim, o que seria liberdades básicas? Como entender porque saúde não é considerada liberdade básica para Rawls? E porque a liberdade plena é priorizada em detrimento das liberdades básicas?

Cíntia Figueiredo Amaral